O Primeiro Reinado
Aclamado primeiro imperador do país a 12 de outubro de 1822, Dom Pedro I enfrenta a resistência de tropas portuguesa, ao vencê-las, em meados do ano seguinte, consolida sua liderança, seu primeiro ato político importante é a convocação da Assembleia Constituinte, eleita no início de 1823. É também seu primeiro fracasso: devido a uma forte divergência entre os deputados brasileiros e o soberano, que exigia um poder pessoal superior ao do Legislativo e do Judiciário, a Assembleia é dissolvida em novembro. A Constituição é outorgada pelo imperador em 1824.
Aclamação de Dom Pedro I no Rio de Janeiro.
Embora a Constituição de 1824 determine que o regime vigente no país seja liberal, o governo é autoritário. Frequentemente, Dom Pedro impõe sua vontade aos políticos. Esse impasse constante gera um crescente conflito com os liberais, que passam a vê-lo cada vez mais como um governante autoritário. Preocupa também o seu excessivo envolvimento com a política interna portuguesa.
Imperador do Brasil, Dom Pedro I
Além disso, após a morte de seu pai Dom João VI , em 1826, Dom Pedro envolve-se cada vez mais na questão sucessória em Portugal. Do ponto de vista português, ele continua herdeiro da Coroa. Para os brasileiros, o imperador não tem mais vínculos com a antiga colônia, porque, ao proclamar a Independência, havia renunciado à herança lusitana. Cada vez mais desgastado e sem sustentação política e é aconselhado por seus ministros a renunciar ao trono brasileiro. Ele abdica em 7 de abril de 1831 e retorna a Portugal, deixando seu filho D Pedro II. Como D Pedro II ainda não possui idade para governar e criada uma Regência Trina provisória que vai governar o Brasil até a retomada das atividades da Assembleia. Logo é criada a Regência Trina Permanente que governará o Brasil até a maioridade do Imperador D Pedro II.
Bandeira do Império do Brasil
A crise do primeiro reinado no Brasil
Contrastando com a popularidade que possuía no momento em que assumiu o trono do Império do Brasil, D. Pedro I teve que enfrentar nos últimos anos de seu reinado a forte oposição de diversos setores sociais. Marcado por um excessivo centralismo, seu governo foi frontalmente combatido pelas oligarquias agrárias, interessadas em um sistema federalista que lhes concedesse maior autonomia nas decisões pertinentes à política de suas províncias. Além disso, a aguda crise econômica dos anos 1820 fragilizava o apoio dos grupos menos abastados. Com o agravamento do cenário político após a derrota na Guerra da Cisplatina e a eclosão de rebeliões (como a fatídica “Noite das Garrafadas”), o caminho escolhido pelo monarca foi abdicar ao trono brasileiro e retornar a Portugal, onde tentaria assumir a liderança do governo. A renúncia foi feita em favor do herdeiro D. Pedro II, que viria a se tornar, então, o segundo imperador brasileiro.
As Regências
Além dos problemas naturais de qualquer abdicação, a renúncia de D. Pedro I continha um elemento que tornava a situação ainda mais delicada: o novo governante, D. Pedro II, tinha apenas cinco anos de idade, o que tornava inviável sua real efetivação no poder. Após intensos debates, a classe política brasileira estabeleceu que o governo do país seria comandado provisoriamente por regentes, enquanto o jovem monarca não atingisse a maioridade. Iniciava-se, assim, o Período Regencial (1831-1840).
Dom Pedro II aos 4 anos de idade.
Sob a tutela de José Bonifácio, político de destaque ao longo do Primeiro Reinado (1822-1831), D. Pedro II cresceu em meio às convulsões sociais que marcaram os anos das Regências. Enquanto sua formação estava aos cuidados de Bonifácio, os destinos do país eram traçados por dirigentes nomeados pelos grupos políticos mais próximos à corte imperial, sediada na cidade do Rio de Janeiro.
Inicialmente liderados por uma regência “trina e provisória”, tais políticos vieram a se organizar posteriormente através de um governo regencial “permanente e uno”. Tal mudança atribuiu a um único regente o papel de representar o jovem Imperador. Em seu comando estiveram Diogo Antônio Feijó, o “Padre Feijó” (1835-1837), e o senador pernambucano Pedro de Araújo Lima (1837-1840).
As Regências foram marcadas pelo constante embate entre os defensores de um sistema político unitarista, que advogavam a necessidade da centralização do poder nas mãos dos regentes, e grupos federalistas, favoráveis à fragilização do governo central e à autonomia dos estados. Em 1834, estes últimos obtiveram uma importante conquista através da criação do Ato Adicional, um conjunto de leis que, adicionado à Constituição, previa o fortalecimento das prerrogativas das províncias. A partir de então, por exemplo, o recolhimento dos impostos locais ficaria sob a competência das Assembleias Provinciais, e não mais do poder central.
As Revoltas Regenciais
As disputas entre grupos federalistas e o governo regencial, criaram o cenário propício ao desenvolvimento de uma série de revoltas sociais, em todos esses movimentos havia a defesa do sistema federalista, que então concederia maior autonomia aos estados. Em alguns casos, inclusive, os revoltosos chegaram a defender a independência de suas regiões, colocando em perigo a manutenção da unidade territorial brasileira.
Mapa das revoltas no período regencial.
A mais duradoura dessas revoltas foi a Revolução Farroupilha (1835-1845). Ocorrida originalmente no Rio Grande do Sul, apresentou um forte caráter elitista, sendo liderada pelos grandes produtores de charque da região. Inconformados com a taxação do produto pelo governo imperial, estes pecuaristas enfrentaram as tropas federais na luta pela proclamação da República Rio-Grandense. Após dez anos de intensas batalhas, os lados chegaram a um acordo e a região foi pacificada.
Revolução Farroupilha.
Na província do Grão-Pará, outro movimento se opôs às ordens do governo regencial, a Cabanagem (1835-1840). Liderada por setores populares, notadamente populações “ribeirinhas”, a rebelião teve na execução do governador da província (nomeado pelo poder central) o auge do seu radicalismo. Tal extremismo debilitou a base de apoio à revolta, que viria a ser definitivamente derrotada pela “Guarda Nacional” após cinco anos de mobilização.
Cabanagem
Além desses e de outros movimentos de oposição ao governo regencial, como a Balaiada e a Sabinada (ocorridos, respectivamente, no Maranhão e na Bahia), este período assistiu ainda à eclosão da “Revolta dos Malês”. Escravos de origem muçulmana, os “malês” não se opunham especificamente ao poder dos regentes, mas à própria escravidão. Delatado antes mesmo de eclodir, o movimento foi dominado pelas tropas nacionais e seus líderes severamente castigados.
Balaiada
O Golpe da Maioridade
No final dos anos 1830, o panorama político brasileiro mostrava-se extremamente preocupante, os ideais federalistas, apoiados pelo Ato Adicional de 1834 e as rebeliões provinciais, fragilizara o governo central e colocara em risco a manutenção da unidade territorial. Neste mesmo ano, buscando a efetiva pacificação do país, a classe política brasileira arquitetou o Golpe da Maioridade, possibilitando a coroação do jovem D. Pedro II com 14 anos de idade. Entendia-se que a presença do Imperador amenizaria as insatisfações, além de ser uma figura de maior legitimidade política que aqueles que representavam a Regência, deste modo, buscava-se fortalecer o regime monárquico e consolidar a unidade territorial do país.
Dom Pedro II no início do Segundo Reinado.
fonte: Texto adaptado de : https://educacao.globo.com/historia/assunto/imperio-brasileiro/periodo-regencial.html
